O TCE realiza a partir de hoje em Recife Seminário com os novos gestores de Pernambuco para debater os caminhos da boa gestão pública. Tereza Duere, que preside o Tribunal, conversou com este blogueiro no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) e deu detalhes da política do Tribunal para os novos gestores.
O que o TCE quer com esse encontro ?
Esse encontro é para demonstrar sobretudo que eles são mais que prefeitos são parceiros. Para que a gente não tenha dificuldade no controle externo, estamos convidado os prefeitos para demonstrar e discutir todas as questões inclusive novas do controle externo, inclusive para acabar os lixões, falar da contabilidade pública, que é exigência do tesouro nacional. Vamos mostrar a forma como faremos as auditorias e tirar as dúvidas que esses prefeitos tem. Eles precisam ter conhecimento para que amanhã não digam que o TCE não informou. O TCE chama os prefeitos, presidentes de Câmara. Serão dois dias com cada segmento (Prefeituras e Câmaras), para tratar de assuntos de controle externo. O TCE não é punitivo, é parceiro, pedagógico.
Onde os gestores tem errado mais ?
Temos que mudar um pouco a cultura. Hoje os prefeitos trabalha com dois grandes inimigos, um a seca que existe e altera efetivamente as condições de governabilidade. Segundo com a queda de receita. Isso vai de encontro à administração do prefeito. Hoje o TCE é de resultados, não é mais de contas. Por exemplo : a constituição manda que o prefeito aplique 15% na saúde. Nós estávamos vendo prefeituras demonstrando os balancetes confirmando isso. Mudamos o método e fomos ver. Tem município que gastava mais em saúde com os piores índices. Ou estava criando despesa ou estava aplicando mal esse recurso. Não adianta só dizer que cumpriu 25% na educação, tem que aplicar na educação, merenda. Encontramos na mesma região variação de até 150% no preço do feijão. Não se pode fazer shows milionários por exemplo e reclamar que não se tem como pagar servidores. Não queremos punir ninguém, queremos todos como parceiros.
Os prefeitos do Sertão dão muito trabalho ao TCE ?
Os sertanejos são os mais sofridos. Evidentemente há excelentes prefeitos, como também havia até dezembro não tão bons. Os reeleitos considero que terão um novo tempo também. O TCE está a inteira disposição.
Do Blog Nill Júnior
O que a gestão de Mirandiba-PE agora vai fazer, vai culpar as gestões anteriores pelos erros, como vai justivicar os erros agora para o TCE. Sabemos que existe muitos, estamos de olho prefeito!
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