quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Telexfree processa Globo após programa sobre pirâmides no Mais Você...

A Telexfree processou a TV Globo após ser citada no programa Mais Você da última terça-feira (17), numa reportagem sobre pirâmides financeiras. A empresa, que teve uma nota de esclarecimento lida pela apresentadora Ana Maria Braga durante a transmissão, quer direito de resposta.
Os representantes da Telexfree não foram encontrados pelo iG na manhã desta quarta-feira (18). Eles sempre negaram irregularidades. O departamento jurídico da TV Globo não tinha um representante imediatamente disponível para comentar o caso.
A ação chegou à 11ª Vara Cível de Vitória, onde fica a sede da empresa, na mesma terça-feira (17).  
Primeira bloqueada 
A Telexfree foi a primeira de três empresas que estão bloqueadas no Brasil por suspeita de serem pirâmides financeiras, e é a maior delas, com cerca de 1 milhão de associados (chamados de revendedores). O caso antecedeu a criação de uma força tarefa de promotores e procuradores da República que investiga cerca de 80 denúncias de negócios semelhantes.
O Ministério Público do Acre (MP-AC), responsável pelo pedido de bloqueio, entende que o faturamento da Telexfree depende sobretudo das taxas de adesão exigidas de quem quer entrar no negócio, e não da revenda de pacotes de telefonia VoIP,  como argumentam seus representantes.
Nessa lógica , os lucros de quem entra primeiro seriam garantidos pelo dinheiro investido por quem entrou por último. Como a população é finita, um dia o negócio seria inviável. Por isso, o MP-AC quer a extinção da Telexfree e devolução das verbas a quem apostou na empresa.
'Bandidos'
Nesta terça-feira (17), o Mais Você apresentou um programa especial sobre pirâmides financeiras e retratou o caso da Telexfree. A reportagem mostra depoimentos de pessoas que teriam investido na empresa e dizem se sentir enganados.
Ao fim da reportagem, a apresentadora Ana Maria Braga lê uma nota em que os representantes da Telexfree afirmam que praticam marketing multinível e não pirâmide financeira.
Em um outro trecho Ana Maria Braga chama de “bandidos” aqueles que são “especialistas em pirâmides”, sem se referir diretamente à Telexfree. A menção dizia respeito aos grupos que migram de um negócio bloqueado para outro, conforme afirmação feita pela procuradora da República Mariane de Mello, integrante do Ministério Público Federal em Goiás, entrevistada pela apresentadora.
A procuradora Mariane é uma das responsáveis pela investigação contra a BBom , outra das três empresas bloqueadas por suspeita de serem esquemas fraudulentos. Seus representantes também negam irregularidades.
Na ação movida contra a TV Globo, os advogados da Telexfree dizem que o programa chamou aos proprietários e divulgadores da empresa “claramente de ‘bandidos’”. Por esse motivo, querem direito de apresentar sua versão dos fatos no “mesmo programa, horário e dia de semana”.

BELMONTE: Marcelo Pereira comemora decisão do TRE que não acatou ação de petebista...

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quarta-feira (18), manteve o registro de candidatura do prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira (PR). A ação vem se arrastando desde que o seu adversário, Vital Machado (PTB), ingressou com o pedido de anulação registro de candidatura do republicano alegando que Marcelo não teria se afastado de um cargo que exercia na empresa em que é sócio e que prestava serviços para prefeitura. O TRE manteve o prefeito no cargo por 7 X 0 negando o recurso de Machado.

“Eleição se ganha no voto e vou continuar o meu trabalho em prol do povo de São José do Belmonte. Esta é a terceira vez que ganhamos e que a Justiça nos dá uma decisão favorável. É mais uma vitória do povo e me deu mais energia para continuar batalhando por novos projetos para São José do Belmonte”, disse Marcelo Pereira.
Segundo o prefeito, não dá para fazer política olhando para o retrovisor da história e tem a consciência tranquila quanto a disputa que travou em 2012. “A hora é de avançar e vencer os desafios. O povo não quer saber de futricas políticas mas de ações e obras. Hoje, este é o meu objetivo”, declarou Pereira.
fonte: farol de notícias

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Sebastião Oliveira vai Disputar Vaga Na Câmara Federal No Lugar De Inocêncio Oliveira...


Agora é pra valer!

Um dos parlamentares mais antigos do Congresso, já no 10º mandato consecutivo, o deputado Inocêncio Oliveira (PR) já anunciou por várias vezes a decisão de encerrar a carreira, mas em todas as manifestações recuou.
Por isso mesmo, há uma descrença na informação antecipada, ontem, por este blog, de que não seria candidato à reeleição. Agora, entretanto, a decisão não tem volta.
Com dificuldades de audição e de mobilidade, esta prejudicada por um tratamento no joelho que parece não ter fim, Inocêncio resolveu pendurar as chuteiras.
Na manhã de segunda-feira passada formalizou a decisão ao governador Eduardo Campos (PSB). O deputado não deixa a vida pública. Pretende continuar influenciando com o seu grupo político.
Tanto que o seu candidato a federal e, consequentemente, herdeiro político em Brasília, será o primo e afilhado Sebastião Oliveira, deputado estadual.
Para ocupar a vaga deste na Assembleia Inocêncio está apoiando um trio também muito fiel: ex-deputado José Marcos, o deputado licenciado Alberto Feitosa, secretário estadual de Turismo, e o ex-prefeito de São José do Belmonte, Rogério Leão, que ocupa, no momento, a presidência do Porto do Recife.
Filho de Serra Talhada, terra de Lampião e Agamenon Magalhães, Inocêncio é dono de um magnífico patrimônio eleitoral no Sertão. Na última eleição, foi o terceiro deputado mais votado da bancada federal, superando a casa dos 198 mil votos.
Com mais de 50 anos de atividade política, ocupou todos os cargos de comando na mesa diretora da Câmara, entre os quais a presidência no biênio 93-94, quando então ocupou por diversas vezes, interinamente, a vice-presidência da República, substituindo Itamar Franco quando este se ausentava do País em missões internacionais.
REVOADA– As informações que chegam de Brasília dão conta de que mais de 100 deputados federais irão mudar de partido até o próximo dia 5, quando vence o prazo do troca-troca partidário. Os partidos que mais inchariam seriam o Solidariedade, criado por Paulinho da Força Sindical, e a Rede de Sustentabilidade, de Marina, este se vier a ser regularizado pelo TSE.
PSB faz cooptação– 
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Em Pernambuco, haverá muitas surpresas ainda em relação ao troca-troca partidário. Depois do deputado André Campos, que saiu do PT e ingressou no PSB, estariam debandando Clodoaldo Magalhães e Marco Antônio Dourado, do PTB para o PSB, e Isaltino Nascimento, do PT para o PSB.

Mais troca-troca– Quanto à bancada federal, o primeiro deputado a confirmar migração partidária foi Augusto Coutinho, do DEM para o Solidariedade. Fala-se, entretanto, que Paulo Rubem Santiago, atualmente no PDT, também se mudaria para o partido de Paulinho da Força Sindical. Com mandato estadual, mas candidato a federal, Tony Gel trocaria o DEM pelo PMDB.
Espólio de Serra– Se José Serra não vier a ser candidato a presidente, 11,64% dos eleitores migrariam para o candidato do PSB, Eduardo Campos, mas a grande maioria – 28,86% - votaria em Marina Silva (Rede).  Do mesmo partido de Serra, Aécio Neves atrairia 19,42%, segundo pesquisa do Instituto Paraná postada ontem no site do jornal O Globo.
Quociente complicado – 
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Com dificuldades de reeleição no DEM, o deputado federal Augusto Coutinho tem que abrir o olho em relação ao partido da Solidariedade. Mesmo que a Central Sindical (Força Sindical) seja colocada à disposição dos seus eventuais deputados, não será tão simples assim atingir o quociente eleitoral nos 27 Estados.

CURTAS
ROMBO EM TABIRA– Só agora, depois de nove meses de gestão, o prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), percebeu que sem cortar na própria carne não administrará o município. De uma tacada só, degolou ontem 340 servidores em cargos comissionados. E os que restaram devem receber salários com atraso.
SEMINÁRIO– Os prefeitos de Custódia, Luiz Carlos Santos (PT), e de Pedra, Zeca Vaz (PTB), confirmaram presença no seminário “Revolução digital”, que este blog promove amanhã em Arcoverde, no Cine Rio Branco, às 19 horas. A abertura será feita pela prefeita anfitriã Madalena Britto (PTB), que falará sobre o uso da internet da administração pública.
Perguntar não ofende: E aí, ministro Celso de Mello, o País avança ou vai retroceder hoje?
'Muitos se deixam acomodar pelos favores do príncipe, e cada um é amigo daquele que dá presentes'. (Provérbios 19-6)

fonte: Magno Martins

ABUSURDO: Jovem Cristã é Estuprada e Morta Por rebeldes Sírios...

Um grupo de quinze rebeldes islâmicos sírios ligados à facção AKA Jabhat al-Nusra sequestrou, estuprou e matou uma adolescente cristã chamada Mariam, na cidade de Al-Qusair.A notícia está sendo veiculada pelos principais veículos de informação cristãos do mundo, e segundo o site Acontecer Cristiano, apesar de a jovem ter sido assassinada, a família dela conseguiu escapar da cidade.
A facção AKA Jabhat al-Nusra tem se tornado o principal grupo islâmico na guerra civil que divide a Síria e tenta depor o presidente Bashar Al-Assad.Quando a facção descobriu que Mariam era cristã, os representantes do grupo resolveram que ela seria esposa de todos eles. No primeiro dia, um dos rebeldes casou-se com ela, e depois de abusá-la, a rejeitou. Esse ritual se repetiu diariamente, até que todos os quinze a tivessem estuprado.
Após os seguidos abusos sexuais e psicológicos, Mariam foi assassinada pelo grupo. Esse tipo de crime é incentivado pelos rebeldes islâmicos na Síria. Um dos líderes muçulmanos do país, Sheikh Yasser Al-Salafi Ajlawni se pronunciou recentemente afirmando que os rebeldes estavam autorizados a capturar e estuprar mulheres não muçulmanas.
Agressões sexuais
Esse tipo de crime tem se tornado comum em países onde o cristianismo é minoria. Na Índia, quatro meninas com idades entre 12 e 14 anos foram capturadas e estupradas por um grupo de 20 homens.
De acordo com o site Protestante Digital, o crime aconteceu na cidade de Lawada, que fica no distrito de Pakur, no leste do estado de Jharkhand. Após as agressões sexuais, as crianças foram levadas a um hospital, onde foram examinadas e medicadas.
Fonte: Gospel +

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Polícia Federal Destrói 230 Mil Pés De maconha...

Uma operação da Polícia Federal erradicou 230 mil pés de maconha, o que daria para produzir aproximadamente 77 toneladas, de acordo com o órgão. A operação ocorreu no Sertão de Pernambuco e também em Alagoas, tendo como efetivo 70 policiais federais de diversos estados, como Rio Grande do Norte e Distrito Federal, além do apoio do Corpo de Bombeiros. O balanço das ações - realizadas entre os dias 5 e 11 deste mês - foi divulgado pela PF nesta segunda-feira (16).
Contando com quatro embarcações, duas aeronaves e um cão farejador, a polícia apreendeu ainda 584 quilos da droga, tendo destruído 68 plantios e 63.387 mudas de maconha. A operação passou pelos municípios pernambucanos de Belém de São Francisco, Betânia, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Floresta, Ibimirim, Inajá, Manari, Mirandiba, Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista, além de Canapi e Mata Grande em Alagoas.
De acordo com a PF, a operação faz parte das estratégias da Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (CGPRE), da PF em Brasília. O intuito é reduzir a produção e oferta de maconha, acompanhando de perto o ciclo de produção, a fim de evitar que a droga chegue ao mercado nordestino.

MIRANDIBA: Prefeitura Municipal Reajusta Salários Dos Professores e Agentes de Saúde...

O Prefeito, Bartolomeu Carvalho, obteve êxito na aprovação unânime pela câmara sobre o Projeto de Lei Nº 05/13 que reajusta o piso salarial dos professores públicos municipais e o da Lei Nº 04/13 que reajusta os salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no caso do PL 05/13. O reajuste terá efeitos retroativos ao mês de Janeiro de 2013.
fonte: PMM

sábado, 14 de setembro de 2013

Justiça decide que usuário pode compartilhar sinal de internet 60 ...

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região negou nesta sexta-feira (13) recurso apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal) que caracterizava o compartilhamento de sinal de internet como crime. Segundo a decisão do TRF, que foi unânime, o compartilhamento e a retransmissão não configuram atividades clandestinas de telecomunicações. Ainda cabe recurso.
A atividade seria um “Serviço de Valor Adicionado” e, portanto, não está relacionada ao crime de ”desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação”, tipificado no artigo 183 da Lei n.º 9.472/1997.
Na apelação, o MPF sustentava que, na prestação de serviço de provedor de internet via ondas de rádio, estariam embutidos dois serviços: um de valor adicionado e outro de telecomunicações. Sendo assim, o serviço de comunicação multimídia seria uma “atividade de telecomunicação”, e o réu na ação movida pelo MPF deveria ser condenado pela prática de exploração clandestina dessa atividade.
Os argumentos do MPF foram contestados pelo relator do processo, o juiz federal Carlos D’Avila Teixeira.  Ele considerou a conduta do réu “irrelevante jurídico-penalmente”. “Bastou a simples instalação de uma antena e de um roteador wireless para que fosse possível a efetiva transmissão de sinal de internet por meio de radiofreqüência. Portanto, a conduta do réu resume-se à mera ampliação do serviço de internet banda larga regularmente contratado, o que não configura ilícito penal”, explicou.

Enquanto Isso...

Eduardo Campos diz a Cid Gomes que é candidato à Presidência...

Os governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE) tiveram uma longa conversa no início desta semana, em Recife, que começou na noite de segunda e varou pela madrugada de terça. No encontro, Eduardo Campos – presidente do PSB – foi franco e revelou sua disposição concreta de ser candidato à Presidência em 2014.
Argumentou que era preciso ter uma segunda candidatura dentro do campo das esquerdas. E acrescentou que fará uma campanha respeitosa na disputa contra a presidente Dilma Rousseff.
Na conversa, Eduardo Campos quis saber se Cid Gomes iria ficar no partido ou se vai sair. Disse que, se ficasse, era para “jogar em parceria”.
Em outra conversa com integrantes do PSB, Eduardo Campos disse que se Cid jogar contra sua candidatura presidencial dentro do partido, ele também irá apoiar outras candidaturas no Ceará.
Por exemplo, passaria a defender o nome da petista Luizianne Lins, ex-prefeita de Fortaleza, para uma candidatura majoritária em 2014. A conversa entre Eduardo e Cid teve testemunhas dos dois lados.

TSE libera Twitter para políticos em pré-campanha...

Uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomada tarde da noite de ontem (12.set.2013) ficou quase sem repercussão. Por maioria de votos, o Tribunal decidiu liberar as manifestações políticas no Twitter. Pré-candidatos que divulgarem seus feitos na rede social não devem mais sofrer multas por propaganda eleitoral antecipada.
Os ministros se manifestaram sobre um caso específico, do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), multado por ter escrito mensagens em sua conta no Twitter no ano passado, quando era pré-candidato a prefeito de Natal. A decisão guiará a Corte em casos semelhantes.
O relator, ministro Dias Toffoli, afirmou que mensagens postadas no Twitter não chegam ao conhecimento geral da população, pois só recebe a informação quem decidiu seguir o perfil daquela pessoa. Para ele, os tuítes “possuem caráter de conversa restrita aos seus usuários previamente aceitos entre si”.
Os ministros Castro Meira, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Cármen Lúcia (foto) concordaram com o relator. Para Lóssio, quem recebe mensagens pelo Twitter “vai atrás da informação”, ao contrário de uma propaganda política em um outdoor na rua, quando “você passa e é obrigado a ver aquela propaganda”.
Laurita Vaz e Marco Aurélio de Mello votaram contra Dias Toffoli. “O fato de se dizer que só recebe a comunicação quem quer não descaracteriza a propaganda antecipada”, afirmou Marco Aurélio.

Greve nos Correios tem novas adesões e atinge sete Estados....

O número de sindicatos que aderiu à greve de trabalhadores dos Correios aumentou de seis para dez, entre ontem e hoje (13), com a participação dos sindicatos de Pernambuco, Paraíba e, em São Paulo, dos sindicatos do Vale da Paraíba e de São José do Rio Preto –todos ligados à Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares), entidade à qual são filiados 29 dos 35 sindicatos que representam trabalhadores da estatal.
Com isso, a greve atinge sete Estados. Entre os que haviam aderido à greve estão o sindicato do Rio Grande do Sul, também filiado à Fentect, e os de Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo capital e Bauru (SP), ligados à Findect (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios).
Ontem, os Correios apresentaram uma proposta de reajuste de 8% nos salários, garantia da manutenção de todos os benefícios com reposição da inflação integral no período (6,27%), vale-extra no valor de R$ 650,65, a ser creditado em dezembro para o Natal, e vale-cultura, segundo as regras de adesão ao programa implementado pelo governo federal.
O Comando Nacional de Negociações da Fentect anunciou ser contra a aceitação da proposta. Segundo o diretor da Fentect, James Magalhães, “um informe foi enviado para orientar a base pela rejeição” na consulta prevista para o próximo dia 17.
A Findect antecipou que há “boas possibilidades” de a proposta ser aprovada na assembleia prevista para o final da tarde de hoje. “Não foi tudo que esperávamos, mas os reajustes estão acima da inflação. É o que a maioria das categorias, com data base no período atual, está conseguindo. Como não está muito fora da realidade do país, há boas possibilidades de a proposta ser aprovada”, disse à Agência Brasil o vice-presidente da Findect, Luiz Alberto Bataiola.
Enquanto a Findect reivindica aumento de 10% no piso da categoria (R$1.004) mais inflação e 6% de aumento real, a Fentect reivindica 7,13% de aumento, alegando defasagem salarial causada pela inflação recente, mais 15% de aumento real, e R$ 200 de aumento linear para todos os servidores. Além disso, pede 20% de aumento pelas perdas salariais ocorridas desde o Plano Real.

Advogado defende “guerra” por exclusão do Norte e Nordeste e é processado...

Reprodução de postagem em rede social de advogado que prega a separação do Norte e Nordeste do país
O MPE (Ministério Público Estadual) no Maranhão encaminhou notícia-crime à Justiça e uma representação à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Estado contra o advogado paranaense Gustavo Zanelli Ferreira que, nesta semana, fez postagens em rede social ofendendo os maranhenses e defendendo a separação do Norte e Nordeste e parte do Centro-Oeste dos demais do Sul e Sudeste.
“Se houvesse essa possibilidade [da separação], eu seria o primeiro a dar início a guerra para a devida separação… Infelizmente essa possibilidade não existe. Mas se houvesse essa possibilidade nós, aí do Brasil, seríamos um país de primeiro mundo”, afirmou em uma das postagens.
As imagens com as postagens foram salvas por internautas e ganharam repercussão na imprensa local. Em seguida, o advogado excluiu as postagens e restringiu o acesso às suas imagens e atualizações, afirmando, em publicação em sua página, que estaria retirando do ar por “uso indevido” de sua imagem.
Para a procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, as declarações tiveram “caráter racista e preconceituoso contra a população maranhense e nordestina.”
A procuradora informou, em nota, que encaminhou as manifestações na tarde desta quinta-feira (12).
Segundo o MP, o advogado é paranaense, mas radicado no Maranhão. Entre as frases citadas na ação está uma crítica ao Nordeste: “Quando eu digo que o Brasil não vai para frente em razão do Nordeste vocês ficam nervosos, mas infelizmente é assim. Eu nessa minha vinda para cá, tento constantemente ver alguma qualidade nesse povo, mas vejo que de fato é impossível infelizmente”, disse.
O advogado afirma, em seu Facebook, que está no Estado em serviço e deve ficar até o fim do ano, mas não sabe se “vai suportar” os maranhenses.
Dois a cinco anos de prisão
Na notícia-crime, a procuradora-geral de Justiça do Maranhão argumentou o pedido com a lei que classifica como crime quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena prevista para esse crime é de dois a cinco anos de reclusão mais multa.
“Compete à Justiça Federal processar e julgar o feito, eis que trata do cometimento de delito por meio eletrônico que se refere às infrações previstas em tratados ou convenções internacionais, cujo acesso se dá além das fronteiras do território nacional”, disse a procuradora.
Já na representação junto à OAB, a procuradora afirma que advogado violou o Código de Ética e Disciplina do Estatuto da Advocacia, “ofendendo a toda a coletividade da localidade em que atua profissionalmente e perpetrando, em tese, infração penal a merecer a devida apuração e responsabilização”.
Em nota publicada nesta quinta-feira, a Associação do Ministério Público do Maranhão também criticou as postagens. “[A associação] vem a público manifestar repúdio à ação racista, xenófoba, discriminatória e preconceituosa do advogado, cujo conteúdo, de cunho agressivo, ofende a população e a cultura do Nordeste, especificamente a maranhense.”
A nota ainda classifica as palavras como “aberrações”. “É importante que atitudes como estas, agravadas porquanto emitida por quem, pela função exercida na sociedade, deveria combater qualquer manifestação de preconceito, sejam devidamente apuradas e, por rigor, aplicadas as penalidades cabíveis, a fim que tais condutas não se multipliquem por quem quer que seja”, diz o texto.
“Invasão” de conta
A OAB no Maranhão informou que a diretoria já adotou as “medidas legais cabíveis” para apurar a conduta do advogado.
Segundo o vice-presidente da OAB no Estado, Valdênio Caminha, no exercício da presidência, o advogado entrou em contato com a OAB para informar que o seu perfil no Facebook teria sido invadido. Zanelli negou a autoria dos textos publicados na rede social.
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